A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes não podem ser interpretados como um episódio trivial. A declaração foi feita durante a retomada do julgamento da chamada “trama golpista”, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus respondem por crimes relacionados à tentativa de ruptura democrática.
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Segundo a ministra, os atos não foram uma mobilização espontânea, mas resultado de ações organizadas ao longo do tempo. Ela destacou que houve planejamento e execução deliberada com o objetivo de fragilizar as instituições e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear. O inédito e infame conjunto de acontecimentos havidos ao longo de um ano e meio para inflar, instigar por práticas variadas de crimes, quando haveria de ter uma resposta no direito penal”, afirmou Cármen Lúcia.
Em seu voto, a ministra ressaltou que os atos foram fruto de uma estratégia clara e estruturada. “Todos os empreendimentos que espalham os seus tentáculos de objetivos autoritários são ações plurais, pensadas, executadas com racionalidade, na busca da finalidade específica”, completou.
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O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que analisa a ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus. Eles respondem por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Até agora, o placar é de 2 a 1. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux se manifestou pela absolvição. O voto de Cármen Lúcia está em andamento, e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, ainda deve apresentar sua posição.