Alan Santos/PR – Fellipe Sampaio /SCO/STF
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, prosseguiu nesta quarta-feira (10/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial mostra 2 a 0 pela condenação, com votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.
Durante a sessão, o ministro Luiz Fux defendeu que o processo deveria ser analisado pelo plenário do STF, em vez de permanecer restrito à Primeira Turma. Segundo ele, a medida garantiria maior racionalidade funcional e consistência na aplicação da lei.
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“O ideal é que tudo fosse apreciado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional. O plenário do Supremo já analisou o caso de um cidadão carente, um homem sem qualquer prerrogativa de foro. Isso induz que se deve respeitar determinada jurisdição pela conexão”, declarou Fux.
A declaração reacendeu o debate sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o julgamento. Para a defesa dos acusados, o argumento reforça a tese de que o caso poderia ser mais bem analisado pelo plenário da Corte, enquanto a posição atual mantém a condução na Turma.
No núcleo bolsonarista, o voto de Fux é visto como uma possível abertura para divergência em relação ao relator, especialmente sobre a fixação das penas. A expectativa agora se concentra nos votos dos demais ministros para definir o resultado final do processo.
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Se a maioria for confirmada pela condenação, o julgamento representará um marco nas ações judiciais que investigam a tentativa de golpe de 2022, reforçando a responsabilidade de autoridades políticas em atos que atentam contra a ordem democrática.