O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, foi retomado nesta quarta-feira (10/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão da Primeira Turma começou às 9h10 e deve se estender até o início da tarde.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos réus, após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, proferidos na terça-feira (9/9). A expectativa recai agora sobre o voto do ministro Luiz Fux, visto como um possível ponto de divergência entre os integrantes da Corte.
Continua depois da Publicidade
Logo no início de sua manifestação, Fux ressaltou que o Supremo não exerce papel político, mas deve assegurar que a Constituição seja aplicada de forma uniforme. “Não compete ao STF realizar julgamento político. Não se pode confundir o papel do julgador com o agente político. O compromisso ético do julgador é reafirmar que a Constituição vale para todos”, afirmou.
Em seguida, o ministro analisou as preliminares levantadas pelas defesas, que alegaram a ausência de prerrogativa de foro dos acusados. Fux destacou que os réus não ocupam cargos que justifiquem julgamento direto pelo STF e apontou o que classificou como “incompetência absoluta da Corte” para analisar o processo.
No núcleo bolsonarista, o voto de Fux é interpretado como uma possível esperança de alteração no rumo do julgamento, especialmente no que se refere à definição das penas. Ainda assim, a decisão final dependerá da posição dos demais ministros da Primeira Turma.
Continua depois da Publicidade
Se confirmada a maioria pela condenação, o processo será mais um marco no conjunto de ações judiciais que investigam a tentativa de golpe de 2022. O julgamento reforça o entendimento do STF de que atos contra a ordem democrática devem ser apurados e punidos, independentemente do cargo ou função dos envolvidos.