Omar Aziz recebe notificação do TRE devido à reprovação de contas do PSD-AM

O TRE-AM também impôs uma multa de 10% sobre as despesas não comprovadas do PSD-AM.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e publicada no Diário de Justiça Eleitoral do Amazonas nesta quinta-feira (21).

O relator do caso, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, apontou diversas irregularidades nas contas do partido, principalmente em relação à comprovação de despesas com publicidade, consultoria e pesquisas de opinião. Em consequência, o TRE-AM impôs uma multa de 10% sobre as despesas não comprovadas, totalizando R$ 5.506,20 a ser devolvido aos cofres públicos, conforme a Resolução TSE nº 23.604/2019.

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O PSD-AM tem direito de recorrer da decisão dentro do prazo legal. Caso o recurso seja rejeitado, o partido terá que pagar a multa estabelecida.

O outro lado
A reportagem tentou entrar em contato com o senador para obter um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.