A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros ex-integrantes de seu governo por crimes graves relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As acusações incluem abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa.
O indiciamento faz parte de um inquérito que investigou as articulações para tentar manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final, com mais de 800 páginas, foi concluído e será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) agora decidirá se apresentará uma denúncia formal, e caberá ao STF julgar o caso.
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Principais indiciados
Além de Bolsonaro, o indiciamento envolve outros nomes chave de seu governo e partido, como:
– Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e general da reserva.
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e policial federal.
– Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Penas previstas
Os crimes atribuídos aos investigados preveem penas severas:
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– Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão.
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos de prisão.
– Participação em organização criminosa: de 3 a 8 anos de prisão.
Contexto e implicações
O inquérito da PF aponta que os indiciados agiram de forma coordenada para enfraquecer o processo democrático brasileiro, com práticas como a disseminação de fake news e a pressão sobre instituições-chave, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Bolsonaro já havia sido indiciado em outros dois inquéritos: um sobre a falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e outro sobre a venda ilegal de joias recebidas durante seu governo.
O relatório final, com mais de 800 páginas, será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pela relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe.