Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus antigos auxiliares no processo que apura a chamada trama golpista. O resultado parcial do julgamento ficou em 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as investigações reuniram elementos que apontam a participação ativa de Bolsonaro e de seus aliados em um plano voltado para desestabilizar o regime democrático. Entre as acusações estão crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e deterioração de patrimônio público.
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Em seu voto, Cármen Lúcia ressaltou que os episódios de 8 de janeiro de 2023 não podem ser vistos como casuais. Para a ministra, os atos representaram um movimento coordenado, planejado ao longo do tempo, e destinado a questionar as instituições republicanas, o que configura ameaça grave à democracia brasileira.
O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente. Ele defendeu a absolvição da maior parte dos acusados, argumentando que não houve provas suficientes contra todos. No entanto, reconheceu responsabilidade de Mauro Cid e Braga Netto, que, segundo ele, atuaram de forma mais direta em tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Com a adesão de Cármen Lúcia à corrente majoritária, o julgamento já assegura condenação a Bolsonaro e aos ex-auxiliares, ainda que o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, não tenha sido registrado até o momento.
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A definição do caso representa um marco na atuação do STF diante dos atos de 8 de janeiro e sinaliza a posição da Corte de responsabilizar judicialmente os envolvidos em ataques às instituições. A decisão reforça a mensagem de que a democracia deve ser defendida com respostas firmes diante de ameaças articuladas.