O futuro político de Ivon Rates, prefeito eleito de Envira, no Amazonas, está agora em suspenso após uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), que autorizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a reavaliar as irregularidades em sua prestação de contas. Essa medida abre a possibilidade de uma possível cassação de seu registro de candidatura.
A decisão do TRF1 foi tomada pelo desembargador Flávio Jardim, que acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido de uma liminar que impedia a análise das contas de Rates. O tribunal reconheceu a existência de irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as quais podem configurar inelegibilidade do prefeito eleito. Apesar de o TCU ter inicialmente suspendido a validade dessas irregularidades, permitindo que Ivon Rates participasse das eleições, a AGU questionou a decisão.
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O desembargador Flávio Jardim avaliou que as irregularidades indicadas pelo TCU são graves o suficiente para justificar a suspensão da liminar, o que possibilita a retomada da análise do TRE-AM sobre a legalidade da candidatura de Rates.
Manifestação de Ivon Rates
Em resposta à decisão, Ivon Rates se pronunciou em suas redes sociais, afirmando que a suspensão da liminar não implica na cassação de seu registro de candidatura. Segundo o prefeito eleito, a medida apenas suspende a urgência do julgamento e que a questão de mérito ainda será discutida pelo TRE-AM. Rates reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo município de Envira e de respeitar o processo legal.
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Próximos Passos
Com a suspensão da liminar, o TRE-AM tem agora a responsabilidade de analisar as contas de campanha de Ivon Rates e decidir se há elementos suficientes para a cassação de seu registro de candidatura. Se as irregularidades forem confirmadas, o prefeito eleito poderá perder o mandato, e novas eleições poderão ser convocadas para a cidade de Envira.