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- Foto: Reprodução
Portal Soberano
O projeto de Lei que muda a forma de cobrança da taxa de iluminação pública, que pode causar reajuste de até 15% da fatura de energia elétrica, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13) depois de muita polêmica.
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O projeto tramita em caráter de urgência, e havia sido retirado de pauta na última quarta-feira (06/10) pela liderança da prefeitura na Casa, após a manifestação contrária de 8 parlamentares. A proposta quer trocar a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) de UFM (Unidade Fiscal do Município) para Real. Segundo os parlamentares contrários ao projeto, a mudança pode causar aumento na tarifa final da energia.
O vereador Amom Mandel acredita que a proposta traz prejuízos ao consumidor. “Falam em mudança do indexador, toda mudança pode trazer uma ação positiva ou negativa, hoje eu penso que é negativa. O valor da energia já está muito alto, todos os dias vemos pessoas reclamando dos altos valores nas redes sociais. A taxa de iluminação está atrelada ao valor final que o amazonense paga todo mês, não posso votar a favor dessa mudança”, disse.
“Não posso votar a favor de um projeto que claramente traz problemas à população. Manaus não pode aceitar mais um reajuste, por isso, votei contrário ao parecer e continuarei mantendo voto negativo ao projeto, todas as vezes que ele voltar ao plenário”, afirmou Amom Mandel.
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Rodrigo Guedes voltou a falar em um “gatilho do mal” que vai ficar com aprovação do projeto para possíveis reajustes nas contas. O parlamentar também reclamou dos tablets do plenários estarem off-line no início da sessão e não estavam conseguindo acesso à pauta.
“Nós nem sabíamos que ia ser votado hoje. Os tablets estavam off-line, a gente não sabia o que ia ser votado. Não houve nenhuma alteração do Projeto de Lei. O vereador Caio André está me informando aqui, que houve duas emendas ao PL, mas eu não tive acesso a essas informações, isso é muito sério. Esse assunto necessita de uma ampla discussão!”, disse Guedes, votando contra a proposta e repudiando a volta do projeto, após um feriado prolongado na CMM e sem sessões plenárias.
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Na semana anterior, o líder da prefeitura, vereador Marcelo Serafim, defendeu a tramitação em regime de urgência de um projeto de Lei, afirmando que a proposta tinha como finalidade aumentar a receita do município para fazer frente aos gastos com as contas de energia da prefeitura.
“É importante desvincular da UFM nessa questão da Cosip, porque você tem um aumento de conta de energia, esse aumento de conta de energia impacta diretamente no aumento da despesa da prefeitura com a iluminação pública, e na hora que você tem um aumento na tarifa da energia e não tem a compensação, você acaba tendo que tirar de algum lugar. Você vai tirar um pouquinho da saúde, um pouquinho da educação, um pouco de infraestrutura. O cobertor é curto e precisa atender todos os setores”, explicou Marcelo Serafim na sessão do dia 6 de outubro.