Secretário de Comunicação pode ser denunciado ao MP por falta de transparência

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Portal Soberano

Após cerca de seis meses na gestão da Secretaria Municipal de Comunicação, o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus não traz nenhum contrato assinado pelo secretário Emerson Quaresma, o que levanta interrogações sobre o que o secretário quer esconder.

Baseado na Lei Federal n. 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o portal Amazonas1 requisitou da Semcom documentos sobre contratações públicas iniciadas na gestão do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) e continuadas pelo atual prefeito David Almeida (Avante), uma vez que o Portal de Transparência do município não apresenta esses dados.

Segundo o site, o secretário Emerson Quaresma tem no máximo 30 dias para encaminhar os documentos que comprovam as contratações durante a pandemia e a cheia deste ano. Caso o secretário se recuse a enviar os documentos, será feita denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPAM).

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