A reunião teve como objetivo dirimir dúvidas e acelerar o processo de tramitação do PL na Aleam.

De acordo com a OMS, cerca de 70 milhões de pessoas no mundo possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) – por volta de 1% da população.

A ideia é resguardar docentes, alunos, funcionários e todas as pessoas que contribuem e fazem parte da estrutura e funcionamento dessas instituições, por meio da adoção de medidas de prevenção.

A matéria segue para sanção do Governo do Estado.

Para o autor da propositura, o projeto tem a finalidade de prestar assistência para as famílias de baixa renda e de extrema vulnerabilidade.

A proposta estabelece que compete exclusivamente ao Estado do Amazonas explorar diretamente, ou mediante autorização, os serviços de transporte hidroviário intermunicipal.

O objetivo é coibir o uso indevido, inclusive para o crime, de uniformes e acessórios de uso restrito e exclusivo das Polícias Civil e Militar.

O parlamentar apresentou quatro Projetos de Lei e uma emenda ao orçamento do Governo, voltados para este fim.

De acordo com o texto da matéria, o evento contará com seminários, palestras e cursos para estimular os profissionais da Educação pública e privada do Amazonas.

Um dos principais objetivos do Projeto de Lei é o de preservar a vida das crianças, adolescentes e jovens.