Outros 13 projetos estão na pauta desta quarta-feira.

A data é feita para celebrar a preservação da maior floresta tropical do mundo e que tem a maior biodiversidade do planeta.

A proposição tem por finalidade diminuir os casos de vandalismo e proporcionar maior segurança aos usuários de transporte coletivo.

Também entrou em tramitação, o PL voltado às pessoas com deficiência no Amazonas e outro que tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento de startups.

A medida vale para os municípios amazonenses com até 50 mil habitantes.

O objetivo do programa é ajudar as pessoas que precisam de medicação, mas não tem como comprar.

Projeto de lei enviado pelo governador Wilson Lima foi aprovado pela Aleam nesta quarta-feira (25/08).

As concessionárias de serviço público municipal deverão se adequar à proposta para o recebimento de valores devidos em quaisquer hipóteses de pagamento.

O Projeto foi apresentado na terça-feira (17/08), em regime de urgência, pelo deputado Fausto Jr. (MDB) e suspende o aumento das contas previsto para acontecer dia 22 deste mês.

A matéria foi uma das oito aprovadas entre as 14 analisadas durante a reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira (16/8).