Um dos projetos propõe criar na Assembleia, uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial no Amazonas.

O projeto defende a geração de empregos no Amazonas, pois estabelece margem de preferência para aquisição de produtos e insumos e fármacos produzidos no Estado.

Segundo o PL, as informações serão veiculadas pelo site da Prefeitura de Manaus.

De acordo com o presidente da Casa, além dos projetos deliberados na sessão desta segunda-feira, existem cerca de 50 outros projetos que já estão prontos para entrar em pauta.

Para ter acesso à isenção do ICMS, de acordo com o PL, o responsável legal pelo estudante deve procurar uma unidade da Sefaz, com o comprovante de matrícula.

Fausto Jr. explica que o Projeto de Lei está pronto e prevê outras punições a quem destruir, depredar, pichar ou danificar móveis e imóveis públicos.

Segundo ele, a iniciativa consolida o desejo manifestado pela população do bairro, em manter preservada a memória de Nestor Nascimento, ativista do movimento negro no Estado.

A proposta estabelece, ainda, que o descumprimento da lei poderá acarretar em multa no valor de até R$ 11.461,00.

O objetivo do vereador com a proposta é o fortalecimento dos valores de nacionalidade entre os estudantes.

O PL autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reforço à Renda por serviços ambientais no Amazonas.