-
- Foto: Divulgação
Portal Soberano
Durante pronunciamento no Pequeno Expediente, desta terça-feira (10), ao mostrar imagens de uma balsa vinda de Porto Velho (RO) com destino a Manaus, que estava com carga acima da capacidade e virou próximo ao município de Humaitá, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), pediu celeridade na análise do Projeto de Lei Nº 44/2020, de autoria do Governo do Estado, que trata do assunto e está na Comissão de Transporte da Casa.
Continua depois da Publicidade
“É importante debatermos de uma vez por todas, regulamentar o transporte aquaviário no Amazonas. Já fizemos duas Audiências Públicas, ouvimos representantes dos municípios e do setor, e agora é o momento de avançar. Gostaria de convidar os deputados para analisarmos o projeto e destravarmos esse setor que gera emprego e renda e representa 80% do transporte entre os municípios do Amazonas”, afirmou.
De acordo com o PL em tramitação na Aleam, fica definido como transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas o serviço de navegação entre dois ou mais municípios em rios e lagos, operado por embarcações mediante pagamento de tarifas pelos usuários.
A proposta estabelece, ainda, que compete exclusivamente ao Estado do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), explorar diretamente, ou mediante autorização, os serviços de transporte hidroviário intermunicipal.
Continua depois da Publicidade
Audiência pública
No último dia 10 de julho, Roberto Cidade e os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Felipe Souza (Patriota) promoveram Audiência Pública na Assembleia Legislativa, da qual participaram representantes de instituições, prefeitos e vereadores de municípios do interior, além de donos de embarcações, sindicatos e associações. Na ocasião, foram recebidas sugestões para melhoria do projeto.
Continua depois da Publicidade
*Com informações da assessoria de imprensa