Fausto Jr. entra na Justiça para expor as denúncias de corrupção contra Omar Aziz

O deputado estadual já afirmou que o senador é “comprovadamente corrupto”.

“Ilegal e ilegítimo”: diz MPAM sobre pensão de Eduardo Braga, que TJAM mantém mensalmente

Senador recebe R$ 34 mil por ter sido governador do Estado.

Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos de impeachment contra governador do AM

O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade sobre normas estaduais e municipais que buscaram regulamentar o processo de julgamento por crimes de responsabilidade.

Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação

Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.

TJAM prestigia abertura da programação da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Tribunal de Contas do Estado

Recursos hídricos e sustentabilidade na Amazônia foram debatidos durante o webinário promovido na manhã desta quarta-feira.

Projetos do TJAM na área da sustentabilidade serão apresentados em evento online alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão ambiental.

Mais de 190 candidatos aprovados no concurso público de 2019 já foram empossados no TJAM desde agosto do ano passado

Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de abril, maio e junho deste ano, dentro do que comporta o orçamento até o momento. Os Atos foram disponibilizados no DJE.

TJAM prestigia solenidade de outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao general Carlos Mansur

Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por videoconferência e outra presente no Plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo.

Adoção de crianças e adolescentes é tema de mesa-redonda promovida pelo TJAM e OAB/AM nesta terça-feira

O evento online marca o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral devido a erro médico

Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava abaixo do esperado como caráter pedagógico.