O deputado estadual já afirmou que o senador é “comprovadamente corrupto”.

Senador recebe R$ 34 mil por ter sido governador do Estado.

O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade sobre normas estaduais e municipais que buscaram regulamentar o processo de julgamento por crimes de responsabilidade.

Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.

Recursos hídricos e sustentabilidade na Amazônia foram debatidos durante o webinário promovido na manhã desta quarta-feira.

Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão ambiental.

Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de abril, maio e junho deste ano, dentro do que comporta o orçamento até o momento. Os Atos foram disponibilizados no DJE.

Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por videoconferência e outra presente no Plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo.

O evento online marca o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava abaixo do esperado como caráter pedagógico.