O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) à fase de interrogatórios dos oito réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido após as eleições de 2022. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo responsável por ações para romper a ordem democrática no país.
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De acordo com a PGR, os acusados compõem o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, por meio de articulações políticas e militares, teria buscado impedir a transição de governo. A lista de réus inclui ex-ministros, oficiais das Forças Armadas e assessores próximos de Bolsonaro, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira.
A instrução do processo penal está na fase final, tendo sido precedida pela oitiva de testemunhas de defesa e acusação durante o mês de maio. Os interrogatórios, que ocorrem na Primeira Turma do STF, seguirão até sexta-feira (13). O primeiro a ser ouvido é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.
Entre as acusações apontadas pela PGR estão os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A Procuradoria sustenta que os réus participaram da elaboração de decretos golpistas, promoveram desinformação sobre o sistema eleitoral e pressionaram as Forças Armadas a aderirem ao movimento.
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Com os depoimentos, o processo avança para a próxima etapa, em que defesa e acusação poderão solicitar novas diligências. Após isso, será aberto o prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais, antes da decisão da Corte sobre a eventual responsabilização penal dos envolvidos.