O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de reforçar a arrecadação federal. A proposta havia sido sugerida pelo Ministério da Fazenda para compensar o descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo Lula, a compensação foi inicialmente responsabilidade atribuída ao Senado, e a proposta do IOF surgiu como uma das saídas técnicas encontradas pela equipe econômica. O presidente ressaltou que a decisão final será construída em conjunto com os líderes do Congresso Nacional.
O tema será debatido em um almoço marcado para a tarde desta terça-feira, na residência oficial do presidente, com a presença de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Lula reforçou que qualquer medida dependerá de consenso político. “Estamos discutindo com o Senado e a Câmara. Sou favorável, mas antes de qualquer medida temos de reunir os líderes, os presidentes das Casas”, declarou.
Além do diálogo com o Legislativo, o governo também prepara um pacote de ações para ajustar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ainda hoje um conjunto de propostas que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei (PL) e, possivelmente, uma Medida Provisória (MP).
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As medidas fazem parte do esforço do governo para cumprir decisões judiciais e garantir equilíbrio fiscal em meio às pressões orçamentárias. A expectativa é de que o anúncio oficial ocorra após a reunião entre o Executivo e os parlamentares.