O senador Plínio Valério (PSDB) utilizou suas redes sociais para criticar duramente o decreto presidencial assinado por Lula na última quarta-feira, que concede à Fundação Nacional do Índio (Funai) poder de polícia. Para Valério, a medida reforça o “tripé” do isolamento da Amazônia. “Sempre alertamos sobre a influência das ONGs na Amazônia, criando novas áreas indígenas, alegando estar preservando, mas, na verdade, estavam apenas reservando território para si. Agora, vemos a empresa Ambipar dominando toda a nossa terra indígena, o que corresponde a 14% do território nacional. A Funai agora com poder de polícia é mais um passo no cerco que se forma. Precisamos reagir, e estou indo ao judiciário.
O que vemos é que os estrangeiros estão assumindo o controle de tudo, e com a Funai tendo poder de polícia, o isolamento da Amazônia se concretiza. Quem não se submeter, vai enfrentar a polícia da Funai”, afirmou o senador em vídeo.
Continua depois da Publicidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na quarta-feira o decreto 12.373, que regulamenta a atuação da Funai no exercício do poder de polícia sobre terras indígenas e áreas com restrição de uso voltadas à proteção dos povos indígenas.
A medida, que atende a um pedido antigo dos defensores dos direitos indígenas, gerou forte oposição dos representantes do agronegócio. O decreto permite que a Funai solicite apoio de órgãos como a Polícia Federal, as Forças Armadas e forças auxiliares para proteger as comunidades indígenas sempre que necessário, conforme as competências dos órgãos de segurança pública.
