STF consolida apoio para manter Moraes à frente de inquérito sobre tentativa de golpe

Pedido de afastamento de Moraes continua em julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento acontece no plenário virtual, e, até agora, seis ministros votaram contra o pedido.

Continua depois da Publicidade

Entre os votos contrários estão os de Luís Roberto Barroso, relator do caso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, por ser o alvo do pedido, não participa da votação.

Argumentos apresentados
A defesa de Bolsonaro alegou que Moraes estaria impedido de atuar no caso por ser, simultaneamente, juiz e vítima, apontando que planos de ataques contra ele teriam sido descobertos durante as investigações. No entanto, o relator Luís Roberto Barroso destacou que os argumentos apresentados não configuram impedimento legal ou suspeição.

Contexto do inquérito
A investigação conduzida por Moraes apura a tentativa de golpe que teria ocorrido no final de 2022. Jair Bolsonaro foi indiciado recentemente pela Polícia Federal como um dos envolvidos no caso, sendo investigado por crimes como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Continua depois da Publicidade

Próximos passos
O julgamento no plenário virtual está previsto para terminar em 12 de dezembro. Contudo, com a maioria já formada, a continuidade de Moraes como relator do inquérito está praticamente garantida.