Omar Aziz suspende sessão da CPI para entrar com embargo no STF

Emanuela Medrades prestava depoimento nesta terça-feira (13).

Agência Brasil

Depois que Emanuela Medrades não respondeu a primeira pergunta do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, sobre o vínculo empregatício dela na Precisa Medicamentos, o presidente da comissão, Omar Aziz, decidiu suspender a sessão desta terça-feira (13), para entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O documento solicitado por Aziz ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, visa saber quais são os limites da depoente em obediência ao habeas corpus concedido pelo STF. Isso porque, para os membros da CPI, ela deveria responder a questionamentos que não a incriminassem.

A farmacêutica Emanuela Medrades é responsável técnica da empresa Precisa Medicamentos Ltda., que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, e apontada como uma das pessoas que negociou a importação do imunizante junto ao Ministério da Saúde.

A defesa de Emanuela conseguiu um habeas corpus para ter o direito de permanecer em silêncio na CPI, para não produzir provas contra si. Mas os senadores Fabiano Contarato, da Rede-ES, e Alessandro Vieira, do Cidadania-SE, lembraram que caso ela insistisse em não responder a nenhuma pergunta, estaria cometendo crime de desobediência.

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Para o senador Eduardo Braga, do Amazonas, os sucessivos habeas corpus estão prejudicando os trabalhos da comissão. Ele pediu que os presidentes do Senado e do Supremo se reúnam para definirem critérios para os próximos depoentes.

Omar Aziz disse ainda que pretende requisitar o depoimento que Emanuela Medrades deu à Polícia Federal nessa segunda-feira (12).

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Depois de comentar sobre os limites do silêncio da depoente, o relator da CPI, Renan Calheiros, falou sobre a convocação do general Braga Netto para depor na Câmara dos Deputados.

Para esta quarta-feira (14), está previsto o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. A defesa dele já avisou que o reverendo não tem condições de comparecer, porque está tratando de um problema renal. Em março deste ano, o religioso recebeu o aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Senah – Secretaria Nacional de Assistência Humanitária, conforme informou à comissão na última quarta-feira (7) o ex-diretor do departamento de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias Ferreira.

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A CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto de logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Anvisa.