PL que obriga notificação para vistoria de medidores de energia elétrica e água é aprovado na Aleam

A distribuidora fica obrigada a comunicar ao consumidor, com pelo menos 10 dias de antecedência, o local, data e hora da realização da inspeção ou vistoria técnica.

PL de Roberto Cidade, que obriga empresas de transporte a oferecem álcool em gel, é aprovado

Segundo o parlamentar, a desinfecção das mãos é recomendada pelo Ministério da Saúde para evitar a transmissão de doenças como o coronavírus.

Aeroportos do interior do AM podem recebem investimentos público-privados, propõe deputado Pablo

Objetivo é melhorar a modernização e conservação dos aeroportos regionais.

Projeto de Lei sobre redução de taxas cartorárias será enviado à Aleam, diz deputado

De acordo com o deputado, nesta terça-feira, a desembargadora Nélia Caminha, que é corregedora-geral de Justiça, irá apresentar a proposta ao Tribunal Pleno, a quem compete decidir o texto final do projeto que será encaminhado à Aleam para votação.

Vereador propõe lei que proíbe corte de luz e água em véspera de fins de semana em Manaus

De acordo com o PL, fica proibido o corte do fornecimento nos horários 00h01min de sexta-feira até às 08h00min da segunda-feira.

Assembleia Legislativa do Amazonas aprova 13 matérias em votação nesta terça-feira (14)

Foram aprovados nove Projetos de Lei e uma Mensagem Governamental; dois Vetos Governamentais foram derrubados e quatro Projetos de Lei foram retirados de pauta.

Veto a projeto de Roberto Cidade que autoriza criação de cursinhos pré-vestibular gratuito é derrubado

O PL segue para sanção do Governo do Amazonas.

Projeto de reposição salarial dos servidores está entre 21 PL’s analisados nesta segunda (13) na CMM

Os vereadores ainda analisaram durante a sessão, outros 21 projetos, sendo 15 deles em deliberação.

Wilson Lima encaminha à Aleam projeto do 14⁰ e 15⁰ salários para profissionais da educação da rede estadual

Governador também anunciou que o Estado planeja pagamento de abono do Fundeb aos trabalhadores da educação.

Deputados estaduais apresentam Projetos de Lei voltados para Pessoas com Deficiência

Segundo dados do IBGE no Censo de 2010, o Amazonas possuía 1.054.065 pessoas com algum tipo de deficiência.