O PL nº 495/2022 determina o prazo de até 72 horas da data da substituição do poste para que a empresa responsável faça o reparo.

“Queremos saber como serão adotadas essas medidas no Amazonas”, disse o parlamentar.

O deputado João Luís (Republicanos) voltou a falar dos péssimos serviços de distribuição de energia elétrica em municípios do interior.

Por meio desta comissão, a Casa Legislativa poderá acompanhar a fiscalização federal, in loco, dos serviços de telefonia nos municípios do interior do Estado.

O PL, que altera o CDC (Lei 8.078, de 1990) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), permite ao cliente desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

O PL segue para sanção do governador Wilson Lima.

Uma equipe estará disponível para atender à população com problemas relacionados às questões de consumo.