Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi nomeado relator do antigo Projeto de Lei da Anistia, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi reformulado e renomeado como PL da Dosimetria, com a finalidade de revisar penas de condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, sem oferecer perdão total ou irrestrito.
Em entrevista ao Metrópoles, nesta sexta-feira (19/9), Paulinho da Força explicou que o relatório deve contemplar todos os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar tentativa de golpe de Estado. O deputado ressaltou que a proposta trata exclusivamente da dosimetria das penas, isto é, da possível redução da duração das sentenças aplicadas.
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A tramitação do projeto foi agilizada depois que a Câmara aprovou urgência na quarta-feira (17/9). O texto original, de 2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê aplicação a atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Durante a entrevista, Paulinho detalhou que, se o Congresso aprovar a diminuição de pena, Bolsonaro poderá ter sua sentença revista. Caso não haja aprovação, o ex-presidente continuará cumprindo o período de prisão determinado pelo STF. O relator ainda comentou que o objetivo é promover diálogo com diferentes lideranças e reduzir a polarização política.
O ex-presidente Michel Temer também se pronunciou sobre o PL, destacando a importância de pactos institucionais para diminuir tensões no país. A mudança do nome de PL da Anistia para PL da Dosimetria reforça que a proposta foca apenas na revisão das penas e não em anistia ampla, contrariando parte de parlamentares bolsonaristas.
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Paulinho da Força informou que pretende entregar o relatório ainda esta semana, com previsão de votação na quarta-feira seguinte, e destacou que o projeto busca revisar de forma proporcional as penas aplicadas aos condenados pelos eventos do 8 de janeiro.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/p/DOyr3EkAmCi/