O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre o pedido de reforço de segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, utilizando tornozeleira eletrônica.
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A solicitação foi apresentada pela Polícia Federal (PF), em ofício assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, após demanda do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). No documento, a PF defende a necessidade de ampliar o policiamento ostensivo e reforçar o monitoramento eletrônico, a fim de assegurar o cumprimento das medidas impostas pelo Supremo.
O relatório aponta ainda risco de tentativa de fuga. Segundo informações recebidas pela corporação, Bolsonaro poderia buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência, o que levantaria a possibilidade de pedido de asilo político e inviabilizaria a aplicação da ordem judicial.
Atualmente, o ex-presidente só pode receber familiares diretos e advogados, mediante comunicação à Justiça. Outros encontros precisam de autorização judicial. As restrições foram estabelecidas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro figura entre os principais acusados.
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A manifestação da PGR servirá de base para que Moraes avalie a pertinência do reforço policial solicitado pela Polícia Federal antes de tomar uma nova decisão sobre o caso.