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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20/8), em entrevista à agência Reuters, que confia em uma reversão das sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos. As medidas foram adotadas pelo presidente Donald Trump com base na chamada Lei Magnitsky, que acusa o magistrado de violar direitos humanos e impede que ele mantenha bens ou negócios em solo norte-americano.
De acordo com Moraes, apesar da possibilidade de contestação judicial nos EUA, ele tem preferido aguardar o caminho diplomático entre Brasília e Washington. “É perfeitamente possível uma impugnação judicial, e até agora não encontrei nenhum jurista que considere inviável sua revisão. Mas, neste momento, optei por aguardar a condução diplomática entre Brasil e Estados Unidos”, declarou.
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A presença de Moraes na lista de sanções intensificou as tensões entre os dois países, em um cenário já marcado pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados no processo sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ministro é considerado uma das figuras centrais nesses julgamentos, o que ampliou o peso político de sua inclusão na medida.
Na mesma entrevista, Moraes chamou atenção para a postura do sistema financeiro brasileiro diante da pressão internacional. Ele afirmou que determinações externas não têm efeito automático no Brasil e que instituições que decidirem acatar as ordens norte-americanas estarão em desacordo com a lei nacional. “Se os bancos resolverem aplicar internamente essas normas, estarão sujeitos a punições dentro do país”, alertou.
O impasse envolvendo o STF, as instituições financeiras e os EUA gerou reflexos imediatos no mercado. Nesta quarta-feira, ações de grandes bancos brasileiros registraram queda, refletindo a preocupação de investidores com a possibilidade de o setor ser colocado em meio a uma disputa jurídica e política entre duas jurisdições distintas.