Alan Santos/PR
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga suposta tentativa de coação a autoridades no contexto da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022.
Segundo os advogados, não há elementos que indiquem descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, e o indiciamento da Polícia Federal conteria “vazios de indícios”. A defesa também solicitou a reconsideração da prisão domiciliar de Bolsonaro.
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O pedido de esclarecimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que estipulou prazo de 48 horas para que os advogados se manifestassem sobre possíveis descumprimentos de medidas, planejamento de fuga e reiteração de condutas ilícitas. A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam buscado influenciar autoridades e o andamento do processo que envolve o ex-presidente.
Entre os elementos da investigação, a PF encontrou um rascunho de pedido de asilo político na Argentina no telefone de Bolsonaro, datado de fevereiro de 2024. A defesa informou que se tratou apenas de uma sugestão, posteriormente descartada, e que o ex-presidente compareceu a todos os atos determinados pelas cautelares desde a imposição do uso da tornozeleira eletrônica.
O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado está marcado para 2 de setembro no STF. Bolsonaro e outros aliados são réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.