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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de que ele violou medidas cautelares previamente impostas. A decisão foi tomada no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de terceiros inclusive as de seus filhos parlamentares para divulgar mensagens com conteúdo considerado como incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Uma dessas publicações, segundo o ministro, foi feita no domingo (3/8) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante manifestações em apoio ao ex-presidente.
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Na decisão, Moraes apontou que o uso de canais alheios para divulgar mensagens, mesmo sem a atuação direta de Bolsonaro, representa uma violação clara das restrições anteriores. “O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão evidente que o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem de seu perfil para ocultar a infração”, escreveu o ministro.
A nova decisão determina que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília. Entre as condições impostas, estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis no local. A Polícia Federal realizou buscas na casa do ex-presidente no fim da tarde desta segunda-feira para recolher os dispositivos.
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No despacho, Moraes ressaltou que o ex-presidente manteve atuação ativa nas redes por meio de terceiros, produzindo material destinado à publicação por aliados. O ministro entendeu que, mesmo com restrições já em vigor desde 25 de julho, Bolsonaro continuou desrespeitando as condições impostas pelo STF.
As medidas cautelares anteriores foram definidas por Moraes após indícios de que Bolsonaro estaria tentando interferir no processo em que é réu. À época, as determinações incluíam o uso de tornozeleira, o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, além da proibição de uso ou administração de redes sociais.
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A postagem mais recente envolveu uma ligação telefônica entre Bolsonaro e manifestantes no Rio de Janeiro, durante um ato liderado por Flávio Bolsonaro. Em vídeo postado pelo senador, o ex-presidente apareceu falando por viva-voz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. O vídeo foi posteriormente removido das redes.