Rosinei Coutinho/ STF
Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º/8), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o processo judicial contra os réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado, em 2022, seguirá normalmente, independentemente de sanções aplicadas por autoridades estrangeiras. Segundo Moraes, nenhuma pressão internacional alterará o curso do devido processo legal no Brasil.
Durante a sessão, Moraes reiterou que todos os quatro núcleos da investigação serão julgados no segundo semestre deste ano, incluindo o núcleo central, que tem como principal nome o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuará os julgamentos”, declarou Moraes, ao defender a independência do Judiciário.
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O ministro também recebeu apoio de colegas da Corte e de autoridades do Executivo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino destacaram o papel de Moraes na condução dos processos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se pronunciou em defesa da soberania nacional, criticando qualquer tentativa de intimidação contra integrantes da Justiça brasileira.
As declarações ocorrem no contexto das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes, por meio da Lei Magnitsky, e da inclusão de seu nome e de familiares na lista da Interpol, após medidas do governo Trump. Apesar disso, Moraes reafirmou que o STF dará uma “resposta final à sociedade” sobre a responsabilidade dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
O processo segue agora para a etapa final, com as defesas dos réus tendo até 13 de agosto para apresentar suas alegações. Entre os acusados estão Bolsonaro e ex-integrantes do governo, como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio da União.
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