Foto: Andressa Anholete/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou oficialmente suas atividades nesta quinta-feira (1º/8), após o recesso do meio do ano. A sessão de abertura foi marcada por discursos institucionais, mas também por declarações firmes do ministro Gilmar Mendes, que criticou duramente a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em sua fala, o magistrado classificou as ações do parlamentar no exterior como um “ato de lesa-pátria”.
Gilmar Mendes se referia a declarações recentes de Eduardo Bolsonaro durante viagens internacionais, nas quais o deputado teria feito críticas a instituições brasileiras e incentivado, segundo o ministro, narrativas de deslegitimação do sistema democrático do país. Para o ministro, tais manifestações públicas fora do território nacional comprometem a imagem do Brasil e podem configurar uma tentativa de desestabilizar as instituições da República.
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“Não é razoável que um parlamentar brasileiro vá ao exterior denegrir a imagem do próprio país e das instituições que jurou defender. Isso não é liberdade de expressão é um ato de lesa-pátria”, afirmou Mendes. A fala do ministro ocorreu no contexto de discursos de defesa da democracia, feitos também por outros integrantes da Corte, como a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes.
Embora não tenha citado nomes diretamente em sua fala inicial, Gilmar Mendes confirmou em entrevista à imprensa que se referia a Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração ganhou repercussão imediata nos bastidores políticos e foi vista como um recado claro da Corte sobre o limite entre o exercício parlamentar e a responsabilidade institucional de seus membros.
Até o momento, o deputado Eduardo Bolsonaro não se manifestou oficialmente sobre as críticas. A retomada das atividades do STF coincide com um período de alta tensão entre os Poderes, especialmente após o avanço de investigações sobre a tentativa de golpe em 2022 e o envolvimento de figuras próximas ao ex-presidente. O episódio reforça o protagonismo do STF na defesa da ordem constitucional e no enfrentamento de ameaças às instituições democráticas.
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