A Justiça do Amazonas na última quarta-feira, 16/7, condenou o ex-prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à professora e pré-candidata ao governo do estado, Maria do Carmo (PL). A decisão judicial foi motivada por um comentário feito por Garcia em uma publicação nas redes sociais, no qual ele acusava a professora de sonegar impostos e tratar mal profissionais da educação.
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A juíza Sheilla Jordana de Salles entendeu que as declarações foram ofensivas e destituídas de qualquer comprovação legal. Em sua sentença, destacou que a liberdade de expressão no ambiente político deve respeitar os limites da legalidade e da dignidade da pessoa. “A publicação de opiniões em redes sociais deve preceder de cuidado para não se cometer abuso”, afirmou.
A defesa de Maria do Carmo argumentou que o comentário não apenas era falso, como também tinha o objetivo claro de prejudicar sua imagem pública em um momento eleitoral sensível. O advogado da pré-candidata, Sérgio Bringel, ressaltou que a acusação sugeria práticas ilegais e reprováveis, afetando sua reputação pessoal e profissional.
O episódio ocorreu em junho, durante um momento de intensa movimentação política no estado, marcado pela confirmação da participação de Jair e Michelle Bolsonaro nas eleições de 2026 no Amazonas. A pré-candidata já havia sido alvo de ataques semelhantes em 2024, quando foi falsamente acusada de não pagar IPTU uma informação que ela rapidamente desmentiu com documentos fiscais.
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A decisão judicial reforça a importância da responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente por figuras públicas. A sentença serve como alerta sobre os riscos de extrapolar os limites do debate político e atenta para a necessidade de respeitar a honra dos adversários, mesmo em contextos de embate eleitoral.