O estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
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No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a evolução clínica do ex-presidente indica a necessidade de flexibilização do regime de cumprimento da pena. Segundo o parecer, a medida segue entendimentos já adotados pelo STF em situações semelhantes.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele está detido em uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, o ex-presidente foi internado para tratamento de pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com a manifestação da PGR, o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento contínuo. O órgão aponta que esse tipo de assistência pode ser realizado de forma mais adequada fora do sistema prisional, considerando as condições clínicas apresentadas.
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Informações médicas anexadas ao processo indicam que Bolsonaro apresenta comorbidades e risco de novos episódios de mal-estar. Boletim divulgado no domingo (22) informou que ele está clinicamente estável, sem febre, mas segue internado e sem previsão de alta hospitalar.
O pedido ocorre após decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar, sob o entendimento de que a medida é excepcional. Com a nova manifestação da PGR, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar novamente o caso e decidir sobre eventual alteração no regime de cumprimento da pena.