A Justiça do Amazonas determinou a prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano após a condenação a 47 anos de prisão por abuso sexual contra a própria neta. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.
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O mandado de prisão foi expedido na quarta-feira (18), autorizando o início do cumprimento da pena em regime fechado. A medida marca o início da execução da sentença definida pela Justiça.
Segundo as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha 7 anos de idade. Os relatos foram formalizados em depoimentos prestados à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente e integraram a denúncia do Ministério Público.
De acordo com a apuração, os episódios teriam ocorrido ao longo de vários anos, sendo o último registrado quando a vítima tinha 14 anos. O caso foi levado às autoridades em 2018, após denúncia feita pela mãe da vítima.
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O desembargador aposentado se apresentou à polícia na manhã desta sexta-feira (20), em Manaus, após a determinação judicial que autorizou o início do cumprimento da pena. Ele foi encaminhado à Delegacia Geral, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Em nota, a defesa informou que ainda existem recursos pendentes de análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou o momento da execução da pena. Os advogados também citaram o estado de saúde do condenado e afirmaram que adotam medidas judiciais para reavaliação do caso.
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