REUTERS/Jonathan Ernst
O Governo dos Estados Unidos avalia classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras. A medida está em análise no Departamento de Estado dos Estados Unidos e pode ser anunciada nos próximos dias, caso receba aval final das autoridades responsáveis pelo processo.
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De acordo com informações divulgadas por veículos internacionais, a documentação técnica que embasa a possível classificação já foi concluída. O material reúne análises de segurança e informações sobre a atuação das organizações e agora aguarda a avaliação final do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Após essa etapa, o procedimento prevê o encaminhamento da proposta ao Congresso dos Estados Unidos. Caso não haja objeções formais dentro do prazo previsto, a medida ainda precisará ser publicada no Registro Federal norte-americano, etapa necessária para que a designação passe a ter validade oficial.
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Se a classificação for confirmada, integrantes dessas organizações poderão ser alvo de sanções internacionais. Entre as possíveis consequências estão o congelamento de ativos em território norte-americano, restrições ao acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e proibição de qualquer forma de apoio material por parte de cidadãos ou empresas americanas.
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A iniciativa segue um modelo já utilizado anteriormente pelo governo norte-americano para lidar com organizações envolvidas em atividades criminosas transnacionais. Em outros momentos, cartéis de drogas da América Latina e grupos considerados ameaças à segurança internacional também foram incluídos na lista de organizações terroristas estrangeiras.
O governo brasileiro acompanha o tema por meio de canais diplomáticos e mantém diálogo com autoridades em Washington. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o entendimento é de que facções criminosas brasileiras atuam principalmente com fins econômicos ligados ao crime organizado, sem motivações políticas ou ideológicas, característica tradicionalmente associada ao conceito de terrorismo.