O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que a soberania do Brasil não pode ser negociada ou comprometida, durante comentário feito antes da leitura do relatório da ação penal que investiga a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
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Em sua fala, Moraes destacou que a soberania é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no artigo 1º, inciso I, da Constituição, e que deve ser preservada frente a qualquer tentativa de pressão ou interferência.
O pronunciamento ocorre em meio a sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo o próprio ministro, que foi alvo da Lei Magnitsky. Moraes reforçou que medidas externas não afetarão a atuação do STF.
Além disso, o recado do ministro se estendeu ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que tem feito críticas à Corte enquanto se encontra nos Estados Unidos. Moraes ressaltou que a defesa da soberania e a atuação independente do Judiciário fazem parte do compromisso institucional da Suprema Corte.
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Segundo o magistrado, a Corte não aceitará qualquer tipo de coação ou tentativa de obstrução no exercício de suas funções constitucionais, mantendo a imparcialidade e autonomia no julgamento de todos os casos que lhe são submetidos.
As declarações de Moraes reafirmam a posição do STF diante de pressões políticas e internacionais, reforçando o compromisso do tribunal com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a proteção dos princípios que sustentam a soberania nacional.