Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que a Corte manterá sua independência no julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Em breve declaração antes de iniciar a leitura do relatório, Moraes destacou que as decisões do tribunal serão baseadas apenas em provas. Ele explicou que, caso existam evidências suficientes para comprovar a culpa dos réus, poderão ser condenados; se houver dúvidas razoáveis ou provas de inocência, serão absolvidos.
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O ministro reforçou que o STF não será influenciado por pressões externas ou internas. “O papel da Corte é julgar cada caso concreto com imparcialidade, independentemente de ameaças ou coações”, afirmou, ressaltando o compromisso do tribunal com a Constituição e o devido processo legal.
Durante a fala, Moraes também apresentou um panorama histórico das instituições democráticas brasileiras desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele lembrou que, apesar de períodos de instabilidade, a Carta Magna continua sendo a base que protege os direitos e garante o funcionamento das instituições.
O magistrado ressaltou que o Estado Democrático de Direito não significa ausência de conflitos, mas sim aplicação da lei com respeito ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Segundo ele, os mecanismos constitucionais têm impedido retrocessos e assegurado a estabilidade institucional do país.
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As declarações do ministro ocorrem em meio à análise de ações penais de grande repercussão, reforçando a autonomia do Judiciário brasileiro e o compromisso do STF com a imparcialidade e a Constituição.