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Nesta sexta-feira (15), o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus considerados integrantes do núcleo principal da suposta organização criminosa. As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e, em alguns dias, também das 14h às 19h.
Serão julgados, além de Bolsonaro, ex-ministros e autoridades do governo: Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente). Ao todo, o processo inclui 34 réus, mas ainda não há datas definidas para o julgamento dos demais.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que teriam violado o Estado Democrático de Direito, com objetivo de se manter no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022. Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento seguirá a ordem definida pelo STF: o relator Alexandre de Moraes votará primeiro, seguido de manifestação da PGR e das defesas, com tempo previsto para cada manifestação. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin concluirão as votações, embora a sequência possa ser alterada conforme decisão da presidência da turma.
Advogados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de que o ministro Luiz Fux peça vistas, solicitando mais tempo para análise do processo, o que poderia estender o julgamento além das datas inicialmente programadas. A complexidade do caso envolve réus ligados a áreas estratégicas do governo e exige detalhada análise jurídica das provas e testemunhos.
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O julgamento será acompanhado de perto por especialistas em Direito Constitucional, pela imprensa e pela sociedade, dada a gravidade das acusações e o impacto político do caso. As sessões devem trazer esclarecimentos sobre a atuação de Bolsonaro e seus aliados na suposta tentativa de golpe, além de definir precedentes importantes sobre a responsabilização de agentes políticos que atentem contra a democracia.