O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (7/8) que não pretende colocar em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que receba o apoio unânime dos 81 senadores. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários, em meio à movimentação da oposição que alcançou as 41 assinaturas mínimas exigidas para o protocolo do pedido.
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A afirmação foi recebida com surpresa por senadores da oposição que articulam o processo, especialmente após celebrarem a coleta das assinaturas. Alcolumbre teria dito em tom firme que não há possibilidade de dar andamento à matéria, independentemente da pressão política. A posição reafirma seu controle sobre a pauta da Casa e levanta debates sobre os limites do regimento interno frente à vontade da maioria dos parlamentares.
Participaram da reunião os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), entre outros nomes da oposição. Segundo relatos, a resposta de Alcolumbre gerou insatisfação entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem no processo de impeachment uma reação institucional ao que classificam como abusos por parte de Moraes no exercício de suas funções no STF.
Um dos principais articuladores do pedido, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), criticou a postura do presidente do Senado e comparou o momento ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a resistência do presidente da Casa não é definitiva e pode ser revertida com o tempo e pressão popular. “Agora temos 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos”, afirmou.
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O pedido de impeachment, caso fosse aceito, seguiria um trâmite já previsto no regimento: leitura em plenário, criação de comissão especial, parecer preliminar e votação da admissibilidade. No entanto, a decisão de Alcolumbre impede o avanço logo na etapa inicial, já que o presidente do Senado tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar o pedido. Essa concentração de poder tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares que defendem maior participação do plenário.
O movimento da oposição ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes. Moraes tem sido alvo constante de críticas por parte de parlamentares ligados ao bolsonarismo, especialmente por sua atuação em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Já setores governistas e moderados defendem a atuação do STF como essencial à estabilidade democrática. O impasse sobre o impeachment do ministro reflete essa polarização crescente no cenário político nacional.