O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, após constatar o descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de familiares e aliados para continuar participando do debate político digital, mesmo estando proibido de usar redes sociais.
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De acordo com o despacho, Bolsonaro teria se valido das redes sociais de seus filhos parlamentares para divulgar conteúdos com ataques ao STF e manifestações em favor de intervenção estrangeira no Judiciário. O ministro classificou a prática como uma tentativa deliberada de burlar as restrições judiciais impostas a ele. Moraes afirmou que o ex-presidente manteve “influência ativa” nos meios digitais, mesmo após ser proibido de se manifestar publicamente por canais próprios.
Diante do cenário, Moraes determinou que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar em sua residência, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também está proibido de receber visitas, exceto de parentes próximos e de seus advogados, e terá todos os aparelhos de telefonia móvel recolhidos do local. A Polícia Federal foi acionada para cumprir as medidas.
Na decisão, Moraes argumenta que Bolsonaro demonstrou reiteradamente desrespeito às ordens judiciais, o que justificaria a adoção de medidas mais rígidas. O ministro ressaltou que as sanções impostas anteriormente, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados, foram violadas de maneira sistemática. Segundo ele, é necessário impedir que o ex-presidente continue influenciando o debate público por meio de terceiros.
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A medida foi adotada no contexto de um dos inquéritos nos quais Bolsonaro já é réu no STF. O processo investiga ações de aliados e ex-integrantes do governo na tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. As autoridades apontam a existência de uma articulação para desestabilizar as instituições democráticas. Outros processos relacionados a Bolsonaro continuam em andamento no Supremo.
Desde a divulgação da decisão, apoiadores do ex-presidente organizaram manifestações em diversas capitais brasileiras. O Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, ainda não se pronunciou oficialmente. A defesa do ex-presidente também não comentou publicamente a determinação até o momento. A investigação prossegue sob responsabilidade da Polícia Federal, com novas diligências previstas.