A Corte de Justiça do Estado será presidida no biênio (23/24) pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pela vice-presidente, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

Durante o encontro, o governador falou sobre parceria para melhorar a vida das pessoas e independência entre poderes.

De acordo com o deputado, nesta terça-feira, a desembargadora Nélia Caminha, que é corregedora-geral de Justiça, irá apresentar a proposta ao Tribunal Pleno, a quem compete decidir o texto final do projeto que será encaminhado à Aleam para votação.

O deputado estadual faz oposição ao atual governo.

A Casa oferece à população amazonense o serviço de orientação e defesa do consumidor – Procon Legislativo.

O objeto foi ampliado para incluir na investigação fatos novos que não foram contemplados no primeiro pedido.

A suspensão da CPI da Energia foi decidida pelo desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, durante o plantão judicial, no sábado (4).

A CPI da Energia foi suspensa no último dia 4 por “pretender apurar fatos genéricos e indeterminados”.

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial.

Segundo o desembargador, as justificativas para a criação da CPI são genéricas.