Uma declaração feita durante uma sessão da Câmara Municipal de Major Vieira, no Norte de Santa Catarina, repercutiu nas redes sociais nesta semana. Durante a reunião realizada na última segunda-feira (16), o vereador Osni Novack comentou sobre a presença de cães soltos na cidade e afirmou que os animais deveriam ser mortos.
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A fala ocorreu enquanto o parlamentar mencionava relatos de ataques envolvendo cães a moradores do município. Ao abordar o assunto durante o discurso, ele declarou: “Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”.
Na sequência, o vereador voltou a mencionar os animais que circulam em uma das vilas da cidade. Durante a sessão, ele afirmou que alguém deveria tomar uma atitude em relação à situação. “Esses cachorros que estão aqui na vila, se não fosse o pessoal defendendo, tinha que alguém fazer um ‘servicinho’, né?”, disse.
Após a repercussão da declaração, o caso foi informado ao Ministério Público de Santa Catarina, que informou que tomou conhecimento do episódio e avalia possíveis medidas relacionadas ao caso.
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Procurada, a prefeitura de Major Vieira informou por meio de nota que não apoia qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais e afirmou que trabalha no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos contra animais é considerado crime. A lei prevê punições para quem praticar abuso, ferir ou mutilar animais domésticos, domesticados ou silvestres, podendo resultar em multa e outras penalidades previstas na legislação.
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Confira: