A Justiça do Amazonas decidiu negar o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida após atendimento em um hospital particular de Manaus. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) e segue o entendimento do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que também se manifestou contra a prisão das investigadas.
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Apesar de rejeitar a prisão, o juiz Fábio Olintho de Souza determinou medidas cautelares, incluindo a suspensão do exercício profissional das duas por um período inicial de 12 meses, prorrogável. Segundo o magistrado, a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não há outras medidas capazes de garantir a ordem pública.
Na avaliação do juiz, o risco identificado no caso está relacionado diretamente à atuação profissional da médica, e não a uma ameaça à investigação ou à segurança das testemunhas. Por esse motivo, o afastamento das atividades hospitalares foi considerado suficiente para evitar novos episódios semelhantes enquanto o inquérito segue em andamento.
Além da suspensão profissional, Juliana Brasil e Raiza Bentes Paiva deverão cumprir outras determinações judiciais, como comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial e manutenção de distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas do caso.
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A decisão também determinou que órgãos como o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde sejam oficialmente comunicados para garantir o cumprimento das medidas impostas. O juiz ressaltou que manter a médica em atendimento, especialmente a crianças, poderia representar risco à saúde pública.
Paralelamente, a Polícia Civil do Amazonas segue apurando possíveis crimes relacionados ao caso, incluindo suspeitas de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de homicídio doloso por dolo eventual. As investigações continuam com coleta de depoimentos, análise de documentos e avaliação das circunstâncias que envolveram o atendimento prestado à criança.