A Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício, de 6 anos. A decisão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis aponta que a análise inicial do pedido não seguiu o rito processual adequado, já que deveria ter sido apreciada pela primeira instância antes de chegar ao Tribunal.
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Com a anulação da liminar, cai a garantia momentânea que permitia à médica responder ao inquérito em liberdade sob proteção judicial. Juliana é investigada por ter prescrito adrenalina por via intravenosa durante o atendimento emergencial à criança, que morreu na madrugada de 23 de novembro, em Manaus. Em mensagens enviadas a um colega, ela admitiu ter cometido um erro na administração do medicamento, embora a defesa sustente que a fala ocorreu em meio a forte abalo emocional.
A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável por aplicar a medicação, também permanece como alvo da investigação. Ambas seguem em liberdade enquanto o inquérito avança. A defesa da médica ainda não apresentou manifestação sobre a decisão mais recente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A desembargadora destacou que o pedido não poderia ter sido apreciado diretamente pela Câmara Criminal, conforme determina o Código de Processo Penal. Segundo ela, o cumprimento da ordem processual evita a supressão de instâncias e garante que decisões sejam tomadas dentro do fluxo adequado do sistema judicial.
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A revogação ocorre cerca de duas semanas após uma juíza considerar que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva da médica. À época, o entendimento levou em conta fatores como residência fixa, estabilidade profissional e ausência de indícios de que Juliana poderia interferir nas investigações.
O caso ganhou grande repercussão após o pai do menino relatar que Benício chegou ao hospital com sintomas de tosse seca e suspeita de laringite. Segundo o relato, após a administração da primeira dose de adrenalina na veia, o quadro clínico piorou rapidamente. A criança sofreu várias paradas cardíacas e não resistiu. A Polícia Civil afirma que o inquérito segue em andamento e que novas informações serão divulgadas apenas quando não comprometerem a investigação.