O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada por uma avaliação da PF de que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, na noite de sexta-feira (21), representava risco à ordem pública e poderia estimular novos episódios de mobilização irregular. A detenção ocorreu por volta das 6h e foi executada sem resistência.
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Após ser abordado no condomínio onde cumpre medidas cautelares, Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele passou por exames e procedimentos protocolares e, em seguida, foi encaminhado para uma Sala de Estado, espaço reservado a autoridades que exercem ou exerceram altos cargos. Para evitar exposição pública, o exame de corpo de delito foi realizado dentro da própria unidade da PF.
A prisão preventiva não está diretamente ligada à condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro, por tentativa de golpe de Estado, processo que ainda aguarda julgamento de recursos. Segundo a PF, a medida cautelar foi necessária diante do potencial de agitação pública provocado pela convocação de Flávio Bolsonaro e pela mobilização registrada na porta do condomínio. A defesa do ex-presidente afirma que ainda não havia sido notificada quando a operação foi deflagrada.
Desde agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após descumprir medidas judiciais relacionadas ao uso de redes sociais de aliados para ataques ao Supremo. Na última sexta-feira (21), os advogados protocolaram um pedido para substituir o regime fechado pela volta ao regime domiciliar, alegando que o ex-presidente apresenta quadro clínico delicado e múltiplas comorbidades. A solicitação ainda não havia sido analisada no momento da detenção.
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A defesa também tem insistido que a condenação no caso da tentativa de golpe possui fragilidades jurídicas, entre elas a tese de desistência voluntária, a falta de um ato executório concreto, o uso de delações premiadas como base das acusações e limitações impostas à produção de provas. Advogados sustentam ainda que o julgamento deveria ter ocorrido no Plenário do STF, e não em uma Turma, devido à relevância institucional dos réus envolvidos.
Enquanto aliados procuram reverter a prisão, Michelle Bolsonaro se manifestou pela primeira vez nas redes sociais ainda na manhã deste sábado. A ex-primeira-dama compartilhou um versículo bíblico do Salmo 121 e afirmou: “Eu confio no Senhor”. A repercussão política e jurídica da medida deve avançar nos próximos dias, com expectativa de novos recursos e posicionamentos do STF e da defesa.