O caso do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso na última sexta-feira (3) durante a Operação Face Oculta, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), será analisado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nos próximos dias, conforme afirmou nesta segunda-feira (6) o presidente da comissão, vereador Joelson Silva.
Bual é investigado por suspeita de chefiar um esquema de “rachadinha”, prática em que parte dos salários de assessores é desviada para o próprio parlamentar. A situação provocou repercussão política e pedidos de posicionamento por parte de outros vereadores.
Continua depois da Publicidade
De acordo com Joelson Silva, a Comissão de Ética ainda não foi formalmente acionada, pois é necessário que a Mesa Diretora da CMM dê início ao processo. “Nós ainda não fomos comunicados pela Mesa. A comissão precisa ser provocada por despacho da presidência da Casa. Primeiro, a presidência deve receber a denúncia ou manifestação e, depois, colocar em votação no plenário, que decide por maioria absoluta”, explicou.
Após a formalização, a comissão terá 30 dias para analisar o caso e emitir parecer sobre eventuais penalidades, que podem variar desde advertência até cassação do mandato, dependendo da gravidade das provas apresentadas. Joelson reforçou que o processo será conduzido com seriedade, respeito ao devido processo legal e equilíbrio institucional.
A Justiça já determinou o afastamento de Bual das funções parlamentares por 120 dias, além da quebra de sigilos bancário e telemático e do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, como medida para garantir ressarcimento aos cofres públicos.
Continua depois da Publicidade
Segundo as apurações, o parlamentar obrigava assessores comissionados a devolver até metade dos salários recebidos. Para viabilizar a prática, mantinha entre 40 e 50 servidores nomeados, número acima da real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que não exerciam funções compatíveis com cargos públicos.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/p/DPewrXVgXGg/