Rovena Rosa/Agência Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou neste sábado (4/10) apoio à proposta que busca tornar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível. A medida, que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante visita a uma concessionária em Brasília, Alckmin afirmou que a iniciativa contribui para reduzir custos, simplificar etapas e promover a inclusão. “Estamos apoiando a proposta do Renan, que facilita a retirada da CNH. Ela reduz despesas, desburocratiza e melhora a segurança, pois há estados brasileiros com número de mortos no trânsito três vezes maior que o de pessoas habilitadas”, ressaltou.
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Segundo o vice-presidente, a proposta representa uma forma de ampliar o acesso à habilitação, especialmente para trabalhadores de baixa renda e motoristas que ainda não conseguiram se regularizar. Alckmin também destacou que a medida deve favorecer o equilíbrio entre educação no trânsito e acessibilidade.
O texto da proposta prevê que o ensino teórico possa ser realizado de maneira presencial, remota ou digital, ampliando as possibilidades de formação para futuros condutores. A iniciativa faz parte do esforço do governo em modernizar o processo de habilitação e aproximar o serviço das diferentes realidades regionais do país.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é que a obtenção da CNH fique até 80% mais barata nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). A medida também pretende incentivar a legalização de milhões de motoristas que atualmente dirigem sem carteira, reduzindo a informalidade e melhorando a segurança viária.
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A proposta foi disponibilizada para consulta pública na plataforma Participa + Brasil, onde os cidadãos podem contribuir com sugestões até o dia 2 de novembro. Em apenas 24 horas, mais de cinco mil participações foram registradas — o maior número desde o início do atual governo. As contribuições serão analisadas antes do envio da versão final do projeto ao Congresso Nacional.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/p/DPZnorYAUw6/