O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve anunciar, nesta sexta-feira (26), o nome do parlamentar que ficará responsável por relatar o processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado é acusado de quebra de decoro e pode ter seu mandato colocado em risco caso o colegiado considere procedentes as acusações.
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A denúncia foi apresentada pela bancada do PT e aponta que Eduardo, mesmo mantendo seu mandato, tem se ausentado das atividades no Brasil desde fevereiro, permanecendo nos Estados Unidos. Segundo os autores da ação, ele tem usado sua visibilidade política para atacar instituições nacionais, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros.
Na última terça-feira (23), três deputados foram sorteados como possíveis relatores: Delegado Marcelo Freitas (União-MG), Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP). A decisão final caberá ao presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-PR), que escolherá um deles para conduzir os trabalhos.
O andamento do processo é considerado relevante dentro da Câmara, pois abre caminho para a avaliação sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro e as possíveis consequências políticas. Caso a relatoria indique que houve quebra de decoro, o colegiado poderá deliberar sobre a cassação do mandato.
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Além desse processo, o deputado enfrenta outras três representações no Conselho de Ética, todas com pedidos semelhantes de perda do mandato. No entanto, essas ações ainda não foram incluídas na pauta e seguem em fase preliminar de análise.
A escolha do relator é vista como etapa decisiva para o prosseguimento do caso, já que caberá a ele elaborar um parecer técnico e político sobre as acusações. O desdobramento da decisão deve repercutir fortemente no cenário político nacional e manter Eduardo Bolsonaro no centro dos debates em Brasília.