A abertura de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do quinto constitucional da advocacia, gerou movimentação significativa no meio jurídico do estado. A lista sêxtupla de candidatos será elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), seguindo critérios de paridade de gênero e cotas raciais.
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Entre os profissionais cotados para integrar a lista estão o procurador do Município de Manaus e ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, a juíza eleitoral Giselle Falcone, e o juiz eleitoral Fabrício Marques. Também figuram na disputa as advogadas Adriane Magalhães, Grace Benayon, Carol Frota, Elaine Benayon e Laura Lucas, além do advogado João Tolentino.
Com a vacância declarada, o TJAM notificará a OAB-AM para iniciar o processo eleitoral. O edital definirá regras e prazos para inscrição e participação, exigindo dos candidatos idade mínima de 35 anos, ao menos dez anos de exercício da advocacia, reputação ilibada e adimplência com a OAB. Servidores públicos que ocupem cargos privativos de advogado também poderão concorrer, desde que atendam às exigências legais.
Após a fase de inscrições e eventuais impugnações, os advogados habilitados votarão em até seis nomes. Os mais votados formarão a lista sêxtupla a ser enviada ao TJAM. A OAB-AM seguirá a Resolução 5/2020 do Conselho Federal, garantindo 50% de participação feminina e reserva de 30% das vagas para candidatos negros.
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O pleno do TJAM reduzirá a lista a três nomes, que serão encaminhados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), responsável pela nomeação do novo desembargador. O processo evidencia a importância institucional da vaga e seu impacto sobre o Judiciário local, equilibrando critérios técnicos e observações legais na escolha do profissional.