Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12/8) que as decisões relativas aos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são tomadas de forma colegiada pelos magistrados da Corte. Ele ressaltou que Alexandre de Moraes atua como relator dessas ações, mas que as decisões finais são resultado do debate e votação dos demais ministros, seja no plenário ou na Primeira Turma.
Durante evento realizado pela Esfera Brasil, em Brasília, Gilmar Mendes enfatizou que o ministro Alexandre de Moraes conta com o apoio integral dos colegas da Corte. Segundo ele, não há qualquer descontentamento em relação às decisões do magistrado, que tem papel central na condução de investigações consideradas sensíveis, como as relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
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“Ele é apenas o relator. Nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na Primeira Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro, destacando a importância do trabalho coletivo da instituição para a segurança jurídica e estabilidade democrática.
Gilmar Mendes também reforçou que Alexandre de Moraes tem desempenhado papel fundamental na defesa da democracia brasileira, motivo pelo qual recebe o apoio inequívoco da Corte. “Nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira”, declarou.
Ao retomar as atividades do Judiciário no início deste mês, Gilmar já havia se manifestado em defesa de Moraes, ressaltando que os ataques direcionados a ele são consequência direta do seu envolvimento nas investigações sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder.
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Por fim, o ministro destacou que o papel do Supremo é garantir a legalidade e a ordem democrática, com decisões colegiadas que refletem o entendimento majoritário da Corte. A transparência e a unidade dos magistrados são, segundo ele, essenciais para a credibilidade da instituição.