A Justiça do Amazonas determinou, por meio de liminar, a retirada imediata de uma reportagem publicada pela Revista Cenarium, que atribuía ao prefeito de Manaus, David Almeida, a tentativa de suspender o Passe Livre Estudantil. A decisão, assinada pela juíza Luciana da Eira Nasser, do 16º Juizado Especial Cível de Manaus, acatou pedido da defesa do gestor municipal, que alegou divulgação de informação falsa e ofensiva.
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Na publicação, de responsabilidade editorial da jornalista Paula Litaiff, a revista afirmava que estudantes poderiam perder o benefício do transporte gratuito devido a uma suposta iniciativa do prefeito em barrar o programa. Contudo, segundo a magistrada, a reportagem distorceu os fatos e induziu o leitor a erro, sugerindo uma postura deliberadamente negativa por parte do prefeito, sem respaldo nos dados apresentados.
A juíza destacou que a manchete usada na matéria não refletia a complexidade da discussão técnica e financeira entre o município e o Governo do Estado, responsáveis pela manutenção do benefício. Ela também apontou que a escolha de termos como “barrar” impôs ao prefeito uma intenção que não se sustentava nem mesmo no corpo da notícia publicada.
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Conforme a decisão, o conteúdo veiculado causou prejuízos à imagem e à honra do prefeito, caracterizando, segundo a análise judicial, a veiculação de uma fake news com potencial de causar danos de difícil reparação. A magistrada considerou o conteúdo ofensivo, com abordagem tendenciosa e sem fundamentação clara nos fatos reais.
Com isso, a Justiça determinou a exclusão imediata da publicação tanto no portal da Revista Cenarium quanto no perfil oficial da empresa no Instagram. Em caso de descumprimento da liminar, a editora poderá ser multada em R$ 1 mil por dia até a remoção completa da matéria.