Foto: Rogério Melo/PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite desta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O parecer, com 517 páginas, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e marca a fase conclusiva do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio público. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
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Entre os nomes citados estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Mauro Cid, por ter firmado acordo de colaboração premiada, poderá ter sua eventual pena suspensa, conforme destacou a PGR. Já os demais acusados devem apresentar suas alegações finais nos próximos 15 dias, conforme o prazo estabelecido pelo STF.
A manifestação aponta que Jair Bolsonaro teria exercido papel de liderança na articulação das ações que visavam contestar os resultados das eleições de 2022. De acordo com a PGR, o então presidente teria utilizado a estrutura do Estado para fomentar instabilidade institucional, com o apoio de integrantes do governo e setores militares.
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Após o fim dos prazos para as manifestações da defesa, caberá à Primeira Turma do STF definir a data para o julgamento dos acusados.