Nesta quarta-feira (11) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais, o ministro Flávio Dino chamou atenção ao utilizar uma resposta da inteligência artificial da Meta como parte de sua argumentação. O julgamento discute os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel das chamadas big techs na moderação de conteúdo.
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Antes de apresentar seu voto, Dino revelou ter feito uma pesquisa direta com a IA da Meta. A resposta recebida indicava que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não é absoluta. Segundo a IA, esse direito pode ser limitado em casos que envolvam discurso de ódio, incitação à violência ou ameaças à ordem pública e à estabilidade social.
O ministro leu a resposta em plenário e ironizou a situação, sugerindo que a própria ferramenta digital reconhece que precisa de regulação. “Esse jurista se chama Meta. Está aqui no meu celular. Até o algoritmo sabe que deve ser controlado”, afirmou Dino, em tom crítico.
A fala também incluiu uma provocação aos críticos da atuação do STF. Dino mencionou as propostas de retirada de passaporte de ministros da Corte e ironizou: “Se querem tirar o passaporte do ministro Alexandre, sugiro começarem pela Meta, já que até ela admite representar um risco”. A declaração gerou reações nas redes sociais.
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O julgamento, que continua nos próximos dias, pode abrir caminho para novas regras de responsabilidade das plataformas tecnológicas no Brasil, em meio ao debate global sobre moderação de conteúdo e combate à desinformação.